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“A marca e confecção de roupa feminina Amíssima assinou, em 18 de setembro, um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). A investigação verificou que a empresa se utilizou de trabalho escravo em sua produção. Em 2018, o MPT recebeu uma denúncia relatando que funcionários bolivianos e paraguaios estavam em situação …

Por Irene Gomes|IBGE “O valor médio mensal recebido pelas famílias brasileiras alcançou R$ 5.426,70 em 2018, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgada (…) pelo IBGE. Entre os lares mais pobres, que recebem até R$ 1.908, quase um quarto da renda (24,3%) vem de aposentadorias, pensões e programas sociais, mas essa dependência chega a 28,8% quando se consideram …

“A Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho de Campinas (SP) resgatou nesta quinta-feira (3) quatro adolescentes submetidos a condições análogas às de escravo para exploração sexual. Os adolescentes (três do sexo feminino e um do masculino) eram mantidos em uma casa de prostituição em Campinas. Umas das adolescentes foi vítima de tráfico de pessoas para esse fim. Ela …

Por Leonardo Rodrigues|UOL “Três funcionários da empresa Entreartes, que trabalhavam carregando equipamentos e instrumentos musicais do Rock in Rio, foram encontrados na manhã do sábado (5) dormindo embaixo do palco Sunset, averiguou uma fiscalização do Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. Os auditores fiscais já tinham observado (…) irregularidades no controle de ponto dos trabalhadores da empresa, que …

O evento, sem fins lucrativos, tem por finalidade a promoção do debate crítico e da discussão de temas atuais e controvertidos do Direito Material e Processual do Trabalho em âmbito internacional, contando com a participação de outros programas de pós-graduação em Direito de universidades conceituadas da América Latina. A Universidade Federal da Bahia (UFBA/Brasil) será sede do “X CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE …

O senador Paulo Paim, em sessão deliberativa ordinária, apresentou seu repúdio e preocupação em relação à reforma trabalhista, aprovada em 2017, a reforma da previdência e também à Emenda 95, que congelou os investimentos no País pelos próximos 20 anos. Durante o seu pronunciamento, o parlamentar leu a Carta de Salvador, elaborada no XVI Encontro Nacional da Associação Brasileira de …

Por Andrei Kampff |UOL “Nesta semana veio a notícia: a Anistia Internacional, uma ONG de defesa dos direitos humanos, apresentou relatório acusando o governo do Catar de promover a exploração de trabalhadores imigrantes na organização do Mundial de Atletismo de Doha, que começou na última sexta. A denúncia diz que o trabalho é similar à escravidão. O governo do Catar respondeu afirmando que …

Cadastro divulgado hoje pelo governo federal tem 28 novos empregadores que foram autuados por submeter 288 trabalhadores à escravidão contemporânea Por Ana Magalhães e Daniel Camargos| Repórter Brasil “Na Vaquejada de Serrinha, uma das mais tradicionais da Bahia, enquanto vaqueiros concorriam a prêmios de até R$ 50 mil e Anitta e Luan Santana eram as principais atrações do evento, 17 funcionários responsáveis …

Fonte: ONU “A campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos deu início na terça-feira (1º) a um período de 15 dias de mobilização para dar visibilidade à contribuição das trabalhadoras rurais para o alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) afirma que uma melhora no acesso das mulheres a …

Fonte: Secretaria de Trabalho – Ministério da Economia “Um grupo de 14 pessoas foi resgatado de condições de trabalho análogas à de escravo em Tangará da Serra, em Mato Grosso. Oriundos do Paraná e de outras cidades mato-grossenses, eles estavam submetidos a condições degradantes de trabalho, uma das modalidades que caracteriza condição análoga à de escravo. Os trabalhadores estavam construindo um …