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Por Leonardo Sakamoto “O governo federal segue obcecado pela mudança no sistema de aposentadorias brasileiro, deixando o de repartição (em que os da ativa contribuem para pagar os que estão aposentados) em direção ao de capitalização (em que cada trabalhador faz uma poupança individual ao longo da vida). Neste sábado (10), o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou que seu colega …

O Congresso Internacional de “Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde” ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) entre os dias 26 e 30 de agosto. O evento contará com a participação de professores da Unicamp que abordarão temas como a uberização do trabalho, previdência social, saúde e perdas de direitos. Para outras …

A Guarda Civil desmonta uma rede que trouxe mulheres que exploravam cuidando de dependentes “Procura-se menina experiente para trabalho. Este anúncio, e muitos outros publicados na Internet, ocultaram uma rede que explorou 50 mulheres em La Rioja e Huesca. As vítimas foram selecionadas na Nicarágua: jovens, pobres, sem educação, principalmente com crianças. A rede prometeu a elas um emprego bem remunerado e compraram …

Estudo inédito traça o perfil dos entregadores e constata que a presença de menores de 18 anos é comum no ramo “Uma pesquisa da  Associação Aliança Bike, criada em 2003 com o objetivo de fortalecer a economia que gira em torno da bicicleta, traçou o perfil destes trabalhadores com base em centenas de entrevistas: 99% são do sexo masculino, 71% se …

Empresa foi condenada por sujeitar trabalhadores a condições análogas à escravidão durante construção de uma torre de telefonia celular em 2014 “A empresa líder em telefonia móvel Telefônica Brasil e três empresas da sua cadeia de fornecimento foram consideradas culpadas de envolvimento com trabalho escravo, segundo uma declaração oficial. A Telefônica, listada na bolsa como Vivo, foi responsabilizada por uma turma de juízes …

Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Defesa afirma que não vai comentar. “A Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou que a comunidade religiosa Igreja Adventista Remanescente de Laodiceia, no Gama, tome providências para evitar abusos contra pessoas internadas no local. O local foi alvo de uma operação conjunta entre diversos órgãos, em março deste ano, …

Por Heloísa Mendonça “A reforma propõe uma polêmica alteração no valor das pensões, que hoje corresponde ao valor integral. Segundo o texto, o pagamento para o principal beneficiário será de 60% do valor original da aposentadoria, mais 10% por dependente. Com a nova regra, o pensionista poderá receber menos de um salário mínimo, o que não acontece atualmente. “Esse seria, …

A arrecadação contra fraudes aumenta 32% graças ao plano de colisão promovido pela exploração de mão-de-obra “Em apenas seis meses, a Inspeção do Trabalho detectou 8.076 freelancers autônomos em plataformas de entrega digital ( Deliveroo , Glovo …). A luta contra a prática empresarial de obrigar os trabalhadores a se registrar como autônomos quando deveriam ser assalariados é um objetivo do plano de combate …

Presidente também deturpou conceito do crime para defender mudança na legislação e reduzir impactos da punição aos escravagistas “O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira (30) alteração das regras para a tipificação do trabalho escravo e, ao criticar a fiscalização, usou como exemplo uma inspeção no Ceará, em área de extração de carnaúba, que teria aplicado uma ‘tremenda de uma multa’ …

Por KR Shyam Sundar e Rahul Suresh Sapkal   “O documento fundamental do emprego é um contrato de trabalho / emprego (formal) escrito que confere um status legal aos funcionários e os associa à empresa na qual eles estão empregados e fornece uma base para reivindicar benefícios legais de acordo com a lei. Isso, então, constitui uma ‘precariedade fundamental do mercado …