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Por TST Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A., de Serrana (SP), não pode ser responsabilizada pelo trabalho infantil explorado por um de seus fornecedores de cana-de-açúcar. O colegiado rejeitou o argumento do Ministério Público do …

Por ICL Notícias Sentença é em 2ª instância. Se favorável no TST, poderá acarretar multa de R$ 100 mil O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas (SP), condenou na última quinta-feira (4) a Química Amparo, dona da marca de detergentes Ypê. A condenação foi por uma “live” a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha …

Por ICL Notícias Keir Starmer, líder do Partido Trabalhista, foi confirmado pelo Rei Charles 3º como primeiro-ministro O líder do Partido Trabalhista, Keir Starmer, foi confirmado como novo primeiro-ministro do Reino Unido hoje pelo rei Charles 3º. O Partido Trabalhista garantiu maioria parlamentar, com 326 assentos, na eleições de quinta-feira (4). O líder do Partido Conservador Rishi Sunak, admitiu a derrota …

Por Brasil de Fato Sindicatos celebraram resultados da ampla mobilização contra a ascensão do Partido  Reunião Nacional  “É uma vitória incrível esta noite”. Assim a secretária-geral da Confederação Geral do Trabalho (CGT), Sophie Binet, celebrou a indicação da vitória da aliança de esquerda Nova Frente Popular nas eleições francesas, neste domingo (7).   “A República e a democracia venceram a …

Por Ministério Público do Trabalho Dados apontam gravidade da violação dos direitos de milhões de crianças e adolescentes A Região Norte concentra a maior proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (7,4%), seguida pelas Regiões Sul (5,2%), Nordeste (5,1%), Centro Oeste (5%) e Sudeste (3,9%). O Pará lidera o ranking da Região Norte com mais de 191 …

Por Brasil de Fato Desenrolar de processo entre CSN e grupo argentino demonstra insegurança jurídica em processos de privatização O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na última terça-feira (18), que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deve receber indenização de R$ 5 bilhões do grupo ítalo-argentino Ternium pela compra de ações da Usiminas. Para a entidade que representa os trabalhadores …

Por FUNDACENTRO O aumento da ocorrência das ondas de calor observado nos últimos anos tem ampliado o risco de estresse térmico no Brasil. Para debater a questão, a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) realizou, no dia 16 de maio, o seminário “Trabalho a Céu Aberto: Passado, Presente e Futuro sobre Exposição Ocupacional ao Calor”. O seminário, baseado no ensaio de mesmo nome, publicado …

Por Procuradoria-Geral do Trabalho | MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta sexta-feira (21), de audiências sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que regulamenta o trabalho por aplicativo de transportes. Uma delas foi promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A outra foi convocada pela Câmara de Vereadores de Joinville. A instituição fez …

Por Cristiane Sampaio | Brasil de Fato Foi adiada para a tarde da próxima quinta-feira (27) a assinatura do termo de acordo que envolve o governo federal e entidades representativas dos servidores das instituições de ensino superior, em greve desde abril deste ano. Inicialmente, a formalização do acordo estava prevista para esta quarta-feira (26), mas a transferência de data foi feita a …

Por Procuradoria-Geral do Trabalho | MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, na sexta-feira (14.6) a 1ª Conferência Sobre a Pessoa Idosa Trabalhadora. O evento, realizado de maneira virtual e disponibilizado TVMPT no YouTube, abordou o tema “Envelhecer saudável e trabalhar com dignidade”. Os debates reuniram especialistas que discutiram assuntos como envelhecimento saudável, direitos da pessoa idosa, saúde mental …