“A CALAMIDADE NÃO PODE SER UTILIZADA PELOS EMPREGADORES PARA AFOGAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS” O Estado do RS vive uma catástrofe sem precedentes em sua história. Grande parte da população e muitas empresas enfrentam um quadro de calamidade, exigindo que as relações de trabalho sejam reguladas com equilíbrio e protejam os mais vulneráveis. Há milhares de trabalhadores desabrigados …
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Por FUNDACENTRO Equipe do Projeto Vida Pós Resgate, coordenado pela Fundacentro, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), realizou visitas às associações de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. Os trabalhadores também receberam materiais durante o mês de abril. Eles têm se dedicado a diferentes ações, como a construção de instalações, preparação do …
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Por Brasil de Fato Um grupo de 15 entidades nacionais e do Rio Grande do Sul emitiu uma nota, nesta segunda-feira (13), reivindicando ao governo federal que edite decreto, em regime de urgência, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar os empregos e salários das/os trabalhadoras/es ameaçadas/os de demissão durante as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. …
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Por Kalleo Coura | Jota Info O Partido Novo ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer que a Justiça Comum — salvo cláusula arbitral — seja considerada o fórum competente para processar e julgar demandas em que se alegue fraude, alguma irregularidade trabalhista ou outros vícios em contratos de franquia. Desta …
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Por Gilberto Costa | Agência Brasil Passados mais de 80 anos de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída por meio de decreto-lei assinado por Getúlio Vargas (1943), o Brasil ainda tem muita dificuldade em colocar no mercado de trabalho formal grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e negros. A avaliação é do economista Pedro Fernando Nery, diretor de …
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Por FUNDACENTRO A Fundacentro aderiu nesta quarta-feira, 24 de abril, ao Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. “É excelente que a Fundacentro possa se conectar a diversas outras instituições para compartilhamento de informações e conhecimento acerca das ações para a promoção do trabalho seguro”, afirma o presidente da …
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Em uma economia como a brasileira poucos trabalhadores/as podem permanecer por muito tempo desocupados/desempregados
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Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimento de vínculo de emprego. Nos últimos anos o Brasil vê crescer casos em que decisões da Justiça do Trabalho favoráveis aos trabalhadores em temas como esses são derrubados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Desde os anos 1990 nós temos várias medidas do Legislativo e do Judiciário que …
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Por Ligia Guimarães | G1 O mês de março foi simbólico para alunos, professores e funcionários do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), instituição federal localizada no município de São Francisco do Conde, na região do Recôncavo Baiano (BA). Uma cerimônia no pátio marcou a retomada das obras das salas de aulas do campus, …
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Por LEHMT/UFRJ Nestes 60 anos do golpe de 1964, o portal do LEHMT/UFRJ convida à reflexão sobre o lugar dos mundos do trabalho neste evento decisivo para a história brasileira. Toda segunda-feira de abril, publicamos um episódio com entrevistas de historiadores/as abordando diferentes aspectos da relação entre os trabalhadores e o golpe. No quinto e último episódio da série, Heliene …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho