Notícias

Grupos de trabalho sobre o fomento do trabalho decente para camelôs e catadores de recicláveis apresentam entregas

Por TST Notícias Data original de publicação: 10/10/2024 Entre as propostas, está uma cartilha sobre a atuação no trabalho como camelô e um relatório com o mapeamento de normas e decisões judiciais das capitais com mais concentração de trabalhadores ambulantes. Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) …

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Banco Santander é condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em razão da prática de assédio moral organizacional

Por MPT Data original de publicação: 14/10/2024 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) para condenar o Banco Santander (Brasil) S/A ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão da prática de assédio moral organizacional. O MPT-PE ajuizou ação civil pública …

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Abertas as inscrições para o Afro Presença 2024

Pelo Ministério Público do Trabalho Brasília – Estão abertas as inscrições para a quinta edição do Afro Presença, que vai acontecer nos dias 6, 7 e 8 de novembro. Neste ano, o evento vai abordar o tema “Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho”. As mesas de debate e capacitações serão transmitidas no canal TVMPT no Youtube. Faça a sua …

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TSE e Justiça do Trabalho fazem acordo de troca de dados sobre assédio eleitoral

Por Rute Moraes, do R7 Data original de publicação: 29/09/2024 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) assinaram na terça-feira (24) um acordo de troca de informações documentais, de movimentações e de dados sobre ações judiciais de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O intercâmbio de informações foi celebrado …

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MPT realiza fiscalização em atividade rural no sul de Santa Catarina

Por MPT Santa Catarina Data original de publicação: 30/09/2024 Foram identificadas irregularidades relacionadas a alojamentos, áreas de vivência e refeitórios, além da ausência de programas de gerenciamento e controle de saúde dos empregados Criciúma – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) realizou uma fiscalização em atividade rural no município de São Ludgero, região sul do estado, para verificar …

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Novo GT 14 da ABET: Trabalho, relações étnico-raciais e migrações

Por ABET O novo Grupo de Trabalho 14: Trabalho, relações étnico-raciais e migrações, criado pela atual gestão da ABET tem como objetivo abordar criticamente a articulação entre o trabalho e os debates imprescindíveis sobre as relações étnico-raciais e as migrações. Pretende-se debater as particularidades de grupos sociais racializados e imigrantes, sua relação com a escravização colonial e a abolição no …

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Argentina: demissões no governo Milei podem deixar 65 mil funcionários públicos desempregados

Por ICL Notícias Data original de publicação: 01/10/2024 Sindicato convoca protestos contra as demissões; governo também quer vender Aerolíneas Argentinas A Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) da Argentina disse nesta segunda-feira (30) que realizará protestos contra a provável demissão de cerca de 65 mil funcionários públicos. O anúncio ocorre no mesmo dia em que o governo de Javier Milei anunciou o …

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Governo institui Plano de Enfrentamento ao Assédio na Administração Pública, resultado de amplo debate

Por Secretaria de Comunicação Social Data original de publicação: 01/10/2024 Portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira é resultado de discussões realizadas desde 2023 e traz diretrizes e regras de conduta para órgãos e entidades federais Resultado de uma série de iniciativas do Governo Federal desde o início de 2023, o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e …

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