Notícias

Por Ministério do Trabalho e Emprego Data original de publicação: 10/09/2024 Projeto homenageia o economista Paul Singer e visa capacitar agentes para impulsionar a economia popular e solidária em todo o país Em homenagem ao economista e professor Paul Singer, pioneiro da economia popular e solidária no Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nomeou um novo projeto: Programa …

Por TST Notícias Data original de publicação: 12/09/2024 Evento “Aliança dos Trabalhadores para um futuro equitativo” contou com a parceria da Embaixada dos Estados Unidos O Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos, realizou nesta quarta-feira (11) debates voltados a jovens ativistas e líderes sindicais sobre a promoção dos princípios relativos à proteção de direitos …

Por MPT em Sergipe Data original de publicação: 12/09/2024 Com o período eleitoral em andamento, as atenções do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) estão voltadas a uma prática criminosa e que compromete a liberdade do voto: o assédio eleitoral. Até o momento, o MPT-SE recebeu 10 denúncias. O número coloca Sergipe entre os 10 estados do país com …

Por Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Data original de publicação: 10/09/2024 A nova legislação traz regras gerais para concursos públicos federais e promove a modernização de normas correspondentes nos estados e municípios A nova Lei dos Concursos, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (9/9) e que visa modernizar e unificar as …

Por TST Notícias Data original de publicação: 16/09/2024 3ª Turma rejeitou a alegação de que a medida teria impacto no orçamento da saúde A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento contínuo de normas de segurança, saúde e higiene no …

Até a interrupção do julgamento, o placar estava em 5 x 2 pela constitucionalidade do modelo de trabalho Por Adriana Aguiar | Jota Info Data original de publicação: 12/09/2024 Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade do chamado trabalho intermitente, que acontecia no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Por ora, o placar nas …

Decreto, construído pelo MTE e MGI, dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos assinados pelas empresas terceirizadas com a administração pública federal direta, autárquica e fundacional

Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação visa conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.

Pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho identificou, entre junho e agosto de 2024, em uma força-tarefa específica, mais de R$ 164 milhões em contas judiciais há muito “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Denominada de “Força-Tarefa Grimpa”, os esforços foram destinados a identificar recursos que pudessem ser …

Por TST Notícias Data original de publicação: 02/09/2024 A 3ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o Estado de Santa Catarina a fornecer coletes balísticos a todos os agentes penitenciários do estado, temporários e efetivos, no prazo de 90 dias. Segundo o …