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Por Brasil de Fato Data original de publicação: 02/09/2024 Governo enviou ao Congresso Nacional sua proposta para Lei Orçamentária do ano que vem Salário mínimo de R$ 1.509, despesas 5,78% maiores do que em 2024 e receitas ainda pendentes. Essas são algumas informações que constam do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 encaminhado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso …

Por MPT Data original de publicação: 29/08/2024 Operação Resgate IV ocorreu entre 19 de julho e 28 de agosto, em 15 estados e no Distrito Federal Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Este número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada em 2023 …

Por MPT Brasília Data original de publicação: 28/08/2024 Cerimônia de assinatura aconteceu no auditório do MTE, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Com a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi assinado nesta quarta-feira (28) o Protocolo de Intenções do Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural. O documento estabelece, por meio do diálogo social, diretrizes para boas …

Por Conjur Data original de publicação: 03/09/2024 O controle de jornada de prestador de serviço e a sua submissão a diretrizes estabelecidas pelo empregador caracteriza vínculo empregatício. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao dar provimento a agravo de instrumento e reconhecer o vínculo empregatício de uma faxineira que prestou serviços para a mesma …

Por TST Notícias Data original de publicação: 02/09/2024 Protocolo da Justiça do Trabalho propõe atenção especial às necessidades desse grupo e orienta magistratura a considerar especificidades de grupos vulneráveis A Justiça do Trabalho lançou recentemente três protocolos de julgamento que propõem uma visão mais ampla e contextualizada no tratamento de temas como diversidade, inclusão, combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho …

Por MPT BrasíliaData original de publicação: 03/09/2024 Canal de denúncias foi lançado para que trabalhadores possam fazer relatos de situações de assédio eleitoral no ambiente de trabalho Com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Intersindical e Pública lançaram a campanha contra o Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho nesta …

Por SintrasemData original de publicação: 31/08/2024 Reunião convocada pelo Sintrasem e pelo SINPRO-JF é parte da campanha de luta contra as reformas Mais de 90 representantes de sindicatos do setor público e privado e federações de todo o país participaram da reunião nacional neste sábado (31/8) para organizar a luta pela revogação das reformas trabalhista, previdenciária e da lei das terceirizações. A …

Pelo Portal Contábil SC Sete em cada dez trabalhadores brasileiros autônomos desejam um emprego com carteira assinada depois de sete anos da reforma trabalhista, que incentivou a informalidade do mercado de trabalho com a promessa de criar 6 milhões de empregos. É o que mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV-Ibre). Aprovada em julho de 2017, a …

Medida está prevista na alteração da Portaria nº 991 do Ministério do Trabalho e Emprego

Ação foi realizada em áreas rural e urbana, tendo encontrado 23 trabalhadores numa granja e outros 6 em depósito de carvão. Empregadores foram notificados e terão de pagar indenizações