Notícias

Por Igor Carvalho | Brasil de Fato Divulgada na última quinta-feira (15) pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a minuta do contrato de privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com a cidade de São Paulo não prevê a continuação das tarifas social e vulnerável, destinadas à população mais pobre.CONTINUA APÓS PUBLICIDADE Na tarifa social, o …

Por Nino Guimarães | Jota A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) determinou que a Unimed de Ribeirão Preto (SP) indenize uma profissional de saúde demitida após contaminação por Covid-19 durante a pandemia. A funcionária atuava como técnica de enfermagem no hospital e foi dispensada depois de retornar do afastamento previdenciário. Os desembargadores consideraram que a …

Por Vinicius Konchinski | Brasil de Fato A quantidade de trabalhadores que está formalmente empregado no Brasil, mas não recebe sequer um real de pagamento por mês tem crescido. A possibilidade de contratação sem salário foi criada na reforma trabalhista de 2017 e, desde então, tem ganhado participação cada vez maior do mercado nacional. O crescimento está registrado em dados do Cadastro Geral …

Por Renato Souza | Correio Braziliense O auditor fiscal do trabalho Humberto Camasmie foi alvo de uma ação da Polícia Federal na terça-feira (6/2). Ele teve o celular apreendido, em casa, na cidade de Uberaba (MG), em cumprimento a um mandado de busca e apreensão.  Humberto foi o coordenador da operação de fiscalização que resultou no resgate de uma empregada doméstica …

Por Tiago Angelo | Conjur Empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades que exploram atividade econômica sujeitam-se ao regime jurídico próprio das companhias privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias. Por esse motivo, não contrariam a Constituição quando promovem a demissão imotivada de empregado admitido em concurso público. Segundo Alexandre, Constituição é clara sobre empresa pública se …

Por Sérgio Ferrari | Outras Palavras O protesto foi, particularmente, pronunciado na Alemanha e na França, embora também tenha havido grandes manifestações na Bélgica, na Romênia e na Polônia, bem como na Itália, começando pela Sicília, e se espalharam para o norte. Na terça-feira (30), manifestações ocorreram nos arredores de Milão. Quarta e quinta-feira em outras cidades. Para a segunda …

Por Guilherme Gama | CNN Quanto maior a jornada de trabalho, maior é a tendência ao uso de drogas entre os motoristas que trabalham nas estradas brasileiras. A estimativa acompanha dados levantados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre os condutores que trabalham de 4 e 8 horas por dia, apenas 17,39% afirmaram recorrer a substâncias químicas. Já entre os …

Por Mariana Serafini, na CartaCapital | Outras Palavras O futuro da educação básica está ameaçado pela falta de professores. Ao menos 58% dos alunos de cursos de licenciatura, destinados à formação docente, abandonaram a universidade antes de receber o diploma, revela o Censo da Educação Superior de 2022, o mais recente levantamento sobre o tema divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas …

Por Insa Wrede | DW A partir de fevereiro, 45 companhias e organizações da Alemanha adotarão, em caráter experimental, a jornada semanal de trabalho de quatro dias. Durante seis meses, os funcionários continuarão recebendo salário integral, embora passem bem menos tempo no escritório ou no home office. A iniciativa é da consultora de empresas Intraprenör, em colaboração com a organização sem fins …

Por MPT Campinas Campinas (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve a condenação em primeiro grau da Ferrovia Centro-Atlântica S.A, concessionária que administra parte da malha ferroviária paulista, à obrigação de limitar as horas extras de trabalho impostas aos seus empregados. Como forma de reparar os danos morais causados à coletividade, em decorrência da submissão de trabalhadores a jornadas …