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Por MPT SP São Paulo – Na segunda-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) entraram com uma ação civil pública (ACP) conjunta contra a Prevent Senior pedindo o pagamento de indenização por dano moral e social coletivo na Justiça do Trabalho por assédio moral e irregularidades …

Por MPT DF Brasília (DF) –  No Carnaval, enquanto a festa acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao …

Por Conjur Por constatar os requisitos da onerosidade, habitualidade, subordinação e pessoalidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma consultura de vendas e uma empresa de cosméticos. A mulher contou que atuou como consultora orientadora de 2010 a 2021. A empresa alegou que o contrato assinado era de parceria comercial, …

Por Brasil de Fato Na próxima quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma decisão a respeito da existência de vínculo trabalhista entre motoristas e entregadores e aplicativos como iFood, Rappi e Uber.   Os ministros irão analisar uma ação que contesta uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de outubro do ano passado, que reconheceu …

Por FUNDACENTRO O folheto “Riscos Ocupacionais de Origem Elétrica em Canteiros de Obras” lançado pela Fundacentro, está disponível para leitura e download na página de publicações institucionais no portal da instituição. O leaflet traz ilustrações e informações sobre os acidentes em canteiros de obras envolvendo máquinas e equipamentos elétricos que podem ocorrer devido a falhas mecânicas, operação inadequada ou falta de manutenção. Informa ainda como …

Por Ministério do Trabalho e Emprego Na terça-feira de 16 de Janeiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Magno Lavigne, se reuniram com a ONG Programando o Futuro, que apresentou aos representantes do ministério suas ações referentes ao primeiro emprego e capacitação de jovens, desenvolvidos pelo Centro de Recondicionamento de …

Por Frei Betto | IHU Unisinos “Mas qual bilionário pensa senão em si mesmo e em seus herdeiros? No máximo dão migalhas a alguma obra filantrópica. Sabem que o bolso é a parte mais sensível do corpo humano. No entanto, ignoram que caixão não tem gavetas…”, escreve Frei Betto, escritor, autor do romance sobre a Amazônia, “Tom vermelho do verde” (Rocco), entre …

Por Cristina Indio do Brasil | Agência Brasil RJ O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passará a usar a denominação favelas e comunidades urbanas nos censos em substituição à expressão aglomerados subnormais. O termo favela era usado historicamente pelo órgão desde 1950. Segundo  o IBGE, a pesquisa censitária daquele ano mostrou diversos desafios referentes à identificação, ao mapeamento …

Por César Fraga | ExtraClasse Estamos à beira de uma revolução tecnológica que poderá alavancar a produtividade, impulsionar o crescimento global e aumentar os rendimentos em todo o mundo. Só que também substituirá empregos aprofundará a desigualdade. O rápido avanço da inteligência artificial cativou o mundo, causando tanta excitação quanto alarme. E, provoca questões relevantes sobre o seu eventual impacto …

Por Ministério do Trabalho e Emprego A Carteira de Trabalho (CTPS) Digital registrou mais de 685,2 milhões de acessos em 2023, somando um total de mais de 1.8 bilhão de acessos, desde o seu lançamento em 2019. Os acessos virtuais ocorreram tanto por meio do aplicativo quanto pelo portal Gov.br. No mês de dezembro, o aplicativo atingiu a marca de …