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Por Roberto Maltchik | Jota Info Em paralelo à negociação salarial com o funcionalismo federal, governo e sindicatos tentam chegar a uma proposta consensual sobre a regulamentação do direito de greve no serviço público de todo o país. A ideia é levar a proposta para o Congresso até o final do primeiro semestre, mas há ainda um caminho a ser percorrido. Há divergências sobre …

Por MPT em Rondônia e Acre Todas as mesas da Semana Abril Verde serão transmitidas ao vivo pelo canal do MPT no Youtube. Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além da perda de vidas, incapacitações e danos à integridade física e psicológica dos trabalhadores, que são, muitas vezes, …

Por Clívia Mesquita | Brasil de Fato Às vésperas da data que marca os 60 anos do golpe militar, servidores do Arquivo Nacional (AN), órgão vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) no Rio de Janeiro, denunciam que um importante instrumento de pesquisa e memória histórica deste período continua abandonado após anos de desmonte dos governos anteriores. O …

Por Almir Felitte | Outras Palavras A história não é uma linha reta com fatos milimetricamente demarcados abrindo e fechando eras. Porém, alguns fatos podem ser considerados, sim, simbólicos e mais decisivos que outros para a definição de certos processos históricos. No caso da militarização das polícias no Brasil, é o estado de São Paulo no início do período Republicano …

Por Rafael Custódio | Agência Pública “Desceu a ordem do governador na época, o [Franco] Montoro, para acabar com a greve não importava como.” Assim relembra Wilson Silva, presidente do Sindicato dos Empregados Rurais da pacata Guariba, no interior paulista. A greve, no caso, era um feito histórico: em maio de 1984, cerca de 7 mil trabalhadores do corte de …

Por Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho Nesses 60 anos do golpe de 1964, o portal do LEHMT/UFRJ convida à reflexão sobre o lugar dos mundos do trabalho neste evento decisivo para a história brasileira. A partir de 1º de abril, e nas quatro segundas-feiras seguintes do mês, publicaremos cinco episódios de vídeos com entrevistas curtas com …

Por Procuradoria-Geral do Trabalho Brasília – “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas …

Por Cidade de Niterói Na manhã desta terça-feira (26), motoristas de aplicativo organizaram uma carreata saindo da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, até o Aeroporto Santos Dumont, no Centro da cidade, em protesto contra uma proposta que visa implementar um pacote de direitos trabalhistas. O movimento ocupou duas faixas no acesso ao aeroporto, causando congestionamento por volta …

Por Maurício Pallotta Rodrigues | Conjur O Projeto de Lei Complementar 12/204, de autoria do Poder Executivo, trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas, dentre os principais pontos da lei temos: Definição de empresa operadora de aplicativo;Condições para trabalhadores autônomos por plataforma;Representação sindical;Negociação …

Por Brasil de Fato A greve dos servidores técnicos-administrativos em educação do país completou uma semana nesta segunda-feira (18). Com isso, funcionários que integram a base da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) deixam paralisadas mais de 50 universidades federais. Os servidores fazem um movimento nacional em defesa, principalmente, da reestruturação …