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Por MPT Mato Grosso Cuiabá – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, na última sexta-feira (26), ação civil pública (ACP) com pedido de liminar em face da filial estadual da empresa SDB Comércio de Alimentos Ltda. (Supermercados Comper), em virtude da subnotificação às autoridades competentes de acidentes e doenças do trabalho ocorridos com seus(suas) empregados(as). Na ação, o …

Por Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra O início da operação das máquinas chinesas na região Nordeste pode impactar positivamente no trabalho das agricultoras. A avaliação é das próprias trabalhadoras, que esperam, com a chegada do maquinário, diminuir o tempo de trabalho e aumentar o rendimento da produção.  “Infelizmente, as mulheres têm jornada tripla, né? Elas trabalham na roça, elas …

Por Maira Vasconcelos | Jornal GGN A Argentina pode dar um novo giro na sua história, caso o governo de Javier Milei consiga permanecer no poder tempo suficiente, e tenha habilidade e apoio políticos para implementar as profundas reformas neoliberais pretendidas. O ex- presidente Carlos Menem (1989-1999), nos anos 90, foi o último que impôs um modelo neoliberal de tamanha …

Por MPT SP São Paulo – Na segunda-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) entraram com uma ação civil pública (ACP) conjunta contra a Prevent Senior pedindo o pagamento de indenização por dano moral e social coletivo na Justiça do Trabalho por assédio moral e irregularidades …

Por MPT DF Brasília (DF) –  No Carnaval, enquanto a festa acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao …

Por Conjur Por constatar os requisitos da onerosidade, habitualidade, subordinação e pessoalidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma consultura de vendas e uma empresa de cosméticos. A mulher contou que atuou como consultora orientadora de 2010 a 2021. A empresa alegou que o contrato assinado era de parceria comercial, …

Por Brasil de Fato Na próxima quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma decisão a respeito da existência de vínculo trabalhista entre motoristas e entregadores e aplicativos como iFood, Rappi e Uber.   Os ministros irão analisar uma ação que contesta uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de outubro do ano passado, que reconheceu …

Por FUNDACENTRO O folheto “Riscos Ocupacionais de Origem Elétrica em Canteiros de Obras” lançado pela Fundacentro, está disponível para leitura e download na página de publicações institucionais no portal da instituição. O leaflet traz ilustrações e informações sobre os acidentes em canteiros de obras envolvendo máquinas e equipamentos elétricos que podem ocorrer devido a falhas mecânicas, operação inadequada ou falta de manutenção. Informa ainda como …

Por Ministério do Trabalho e Emprego Na terça-feira de 16 de Janeiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Magno Lavigne, se reuniram com a ONG Programando o Futuro, que apresentou aos representantes do ministério suas ações referentes ao primeiro emprego e capacitação de jovens, desenvolvidos pelo Centro de Recondicionamento de …

Por Frei Betto | IHU Unisinos “Mas qual bilionário pensa senão em si mesmo e em seus herdeiros? No máximo dão migalhas a alguma obra filantrópica. Sabem que o bolso é a parte mais sensível do corpo humano. No entanto, ignoram que caixão não tem gavetas…”, escreve Frei Betto, escritor, autor do romance sobre a Amazônia, “Tom vermelho do verde” (Rocco), entre …