Por Agência Brasil Quatro trabalhadores argentinos em condição análoga à de escravo foram resgatados na noite deste sábado (1º) em Nova Petrópolis, na Serra Gaúcha. Segundo a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego, responsáveis pela operação, uma das vítimas é menor de idade. As pessoas resgatadas trabalhavam no corte de lenha em uma propriedade rural do município. …
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Por Núcleo de Estudos Conjunturais da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA O Núcleo de Estudos Conjunturais da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA elaborou um modelo de petição incial para reclamação trabalhista contra a iFood, pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício do trabalhador que atuou em função de entregador, com a devida anotação na CTPS do Reclamante; a cobrança …
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Por Organização Internacional do Trabalho A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil anunciaram nesta quinta-feira (16) um novo projeto de Cooperação Sul-Sul (CSS) para promover a sistematização e troca de experiências entre países da América Latina e da África na área dos princípios …
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Por Leonilde Servolo de Medeiros | LEHMT No dia 2 de março de 1963, foi aprovado pelo Congresso Nacional, após sucessivas versões, o Estatuto do Trabalhador Rural (ETR), lei 4214/63. Por meio dele estendiam-se aos trabalhadores do campo direitos dos quais os urbanos do mercado formal já gozavam pelo menos desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), …
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Por Lucas Abati | GZH Uma rotina marcada por sede, fome e jornadas excessivas sob sol escaldante no verão. É dessa forma que o auditor fiscal do trabalho Vitor Siqueira Ferreira resume as condições em que viviam os 82 trabalhadores resgatados em Uruguaiana, na última sexta-feira (10), em duas fazendas de arroz. — Não era fornecido água, eles precisavam levar. E …
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Por Instituto de Filosofia e Ciências Humanas | Unicamp O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homenageou na última quinta-feira (16/3) magistrados, procuradores, advogados, servidores, auditores, professores, jornalistas e instituições que contribuíram para a promoção da Justiça e da paz social com a Ordem do Mérito Judiciário da 15ª Região. Entre os homenageados deste ano, está o professor Ricardo Antunes …
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Por Rosely Rocha | Central Única dos Trabalhadores A reforma Trabalhista que retirou mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitiu o aprofundamento da precarização e retirou renda do trabalhador e da trabalhadora, pode sofrer mudanças importantes com a anulação de regras que passaram a valer a partir de novembro de 2017, quando o governo do …
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Por Agência Senado Juristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho — sugestão legislativa (SUG 12/2018) elaborada pela sociedade civil em lugar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — criticaram duramente a Reforma Trabalhista de 2017, que associaram principalmente ao aumento da precarização no emprego e …
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`Por Sintrajufe RS “Reforma geral do Judiciário” é como o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) denomina a proposta de emenda à Constituição (PEC) que ele pretende encaminhar e para a qual está buscando assinaturas. Até 1º de março, 66 parlamentares haviam aderido, entre eles, oito gaúchos. Entre as mudanças pretendidas pelo deputado “príncipe”, estariam a extinção …
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Segundo as empresas, a imposição legislativa atual representa uma “falta de flexibilidade” e acarreta em “dificuldade de cumprir prazos” Por Jornal O Globo – Seul O governo da Coreia do Sul avalia aumentar o limite da carga horária semanal de 52 horas para 69 horas. A medida é apoiada pela iniciativa privada. Sob a lei atual, as empresas podem ser …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho