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Por De acordo com Antônio Baylos… Umberto Romagnoli faleceu esta tarde, enquanto dormia. A notícia chocou todas as pessoas que o conheciam e o amavam. Com ele, uma era inteira desaparece. É o expoente máximo da escola bolonhesa de Direito do Trabalho, um laboratório vivo e ativo que soube recriar o mais bem sucedido aparato crítico para definir a ambivalência da regulamentação laboral e questionar …

Por Redação RBA | Rede Brasil Atual TRT de São Paulo fixou indenização de R$ 50 mil por dano moral e verbas Por decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, uma empresa foi condenada em R$ 50 mil por demitir um funcionário portador do HIV. Os magistrados consideraram que a dispensa …

Autarquia enviou ofício ao Ministério da Economia alertando que falta de recursos deve prejudicar o atendimento à população Por Redação RBA São Paulo – Os bloqueios orçamentários que marcam o final da gestão de Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República devem paralisar os serviços do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira (7). Em ofício enviado ao secretário …

Por Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Atualmente, a atividade é regulada pela Lei da Aprendizagem e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), além de decretos. As empresas podem contratar como aprendizes entre 5% e 15% do quadro de …

Por Organização Internacional do Trabalho “A violência e o assédio no trabalho prejudicam vidas e meios de subsistência. Seja no local de trabalho, em espaços públicos ou em casa, é a violação ou o abuso de direitos humanos mais praticado em todo o mundo. A violência e o assédio no trabalho têm sérios custos sociais e econômicos para indivíduos e …

Por RFI Cresce a tensão na maior fábrica de iPhones e produtos eletrônicos do mundo, localizada em Zhengzhou, no centro da China. Vídeos postados em redes sociais nesta quarta-feira (23) mostram piquetes de trabalhadores com cartazes exigindo direitos. A principal terceirizada da Apple registrou um aumento nos casos de Covid-19 em sua fábrica de Zhengzhou nos últimos meses e decidiu …

Por Rosely Rocha | CUT Cerca de 6,7 mil de trabalhadores imigrantes podem ter morrido por falta de segurança e por exposição ao clima extremamente quente, de até 50º, no Qatar, durante a construção dos estádios faraônicos e mais caros do planeta para a Copa do Mundo de Futebol, que tem início no próximo domingo (20). Além das milhares de …

Por Redação | Diário de Uberlândia O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quarta (16) os nomes dos coordenadores de mais 16grupos de trabalho que farão parte da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os escolhidos, está a doutora em Ciências Sociais e professora do …

Por Tábata Viapiana | ConJur O exercício do poder empresarial deve respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana, do cidadão (eleitor) e do empregado, em particular, o que torna absolutamente ilegal e criminosa qualquer prática que, comprovadamente, atenta contra os direitos da pessoa natural. Com base nesse entendimento, o juiz Whatmann Barbosa Iglesias, da Vara do Trabalho de Jataí (GO), …

Por Revoga Já! O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, em carta divulgada dias antes do segundo turno, construir uma nova legislação trabalhista que “assegure direitos mínimos, tanto trabalhistas como previdenciários, e salários dignos”. Neste dia 11 de novembro, após cinco anos da aprovação da reforma trabalhista, os retrocessos são indiscutíveis, sobretudo na precarização das relações de …