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Por Gabriel Hirabahasi | CNN No entendimento dos ministros, porém, essa abertura de negociação coletiva não significa que as demissões em massa precisam passar por autorização prévia dos sindicatos ou pela celebração de um acordo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que as demissões em massa precisam passar por negociações coletivas com as categorias. No entendimento dos ministros, porém, …

Cristina Carneiro | Comunicação Social/TRT-18 O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma operadora de logística do Ifood.  Na decisão,  o aplicativo de comida foi condenado a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas referentes ao contrato de trabalho do entregador.  No caso, o Ifood responderá pelo pagamento caso a empregadora …

Por Redação | Rede Brasil Atual Funcionários eram ameaçados com demissão ou perda de cargo de comissão. Ação foi movida pelo MPT no Distrito Federal  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por dano moral coletivo. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal, o BB …

Por Redação | Migalhas Nesta quarta-feira, 1º, o plenário do STF invalidou cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho referentes ao controle de jornada de motoristas de carga, pactuadas entre transportadoras de carga e motoristas, que estabeleciam que a categoria não estava sujeita ao controle de jornada antes da vigência da lei 12.619/12.  Por seis votos a cinco, a …

Por Flávia Maia e Luiz Carneiro | JOTA O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26/5), o julgamento que discute a validade de acordos e convenções coletivas pactuadas entre transportadoras e motoristas, mesmo que a norma coletiva restrinja direitos trabalhistas não expressos na Constituição. O placar está 5 a 4 pela improcedência do pedido, isto …

Por Mariana Lemos | Brasil de Fato Protagonizado por Dira Paes, filme baseado em história real dialoga com a realidade da escravidão contemporânea Pureza Lopes Loiola, maranhense de Bacabal, saiu de sua cidade, em 1993, à procura do filho Abel. O jovem havia saído de casa para trabalhar no garimpo e nunca mais tinha enviado notícias. Ele foi aliciado para …

Por Tiago Pereira | Rede Brasil Atual De acordo com pesquisadores, “reforma” que precarizou direitos dos trabalhadores não teve “impacto significativo” na evolução da taxa de desemprego no Brasil Em estudo publicado ontem (17), pesquisadores do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da Universidade de São Paulo (Made-USP), concluem que a “reforma” trabalhista aprovada em 2017 “não apresentou efeito …

Por Redação | Rede Brasil Atual O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, que inclui a Grande São Paulo e a Baixada Santista), o maior do país, confirmou condenação da empresa Havan por coagir uma funcionária a votar em determinado candidato, nas eleições presidenciais de 2018. O nome não é citado, mas o dono do grupo, Luciano Hang, é notório …

Por Redação | Migalhas Nesta semana, na quarta e quinta-feira, o plenário do STF deve se debruçar sobre importantes temas trabalhistas, tributários e de interesse público. Entre as ações em pauta está o ARE 1.121.633, que discute a validade de norma coletiva de trabalho que suprimiu direitos relativos às chamadas horas in itinere, tempo gasto pelo trabalhador em seu deslocamento …

Por Raphael Veleda | Metrópoles Equipe econômica elabora proposta para reduzir custo de empregadores, revela Folha de S.Paulo. O texto incluiria até os atuais empregados A equipe econômica do governo federal está elaborando um plano de estímulo ao emprego que prevê uma forte redução da contribuição dos patrões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), revelou nesta sexta-feira …