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Por Blog do Jorge Souto Maior “Desde o início da pandemia, casos de suspeita e confirmação de contaminação de trabalhadores – diretos e terceirizados – foram ocultados pela direção da Petrobras. Os sindicatos de petroleiros e a FUP denunciaram na JT e no MPT e pressionaram a empresa. Sem prevenção adequada, sem testes e sem proteção, o número de infectados …

Por G1 BA “Uma mulher foi condenada na Justiça do Trabalho por manter uma emprega doméstica trabalhando por mais de 35 anos sem receber remuneração, em Santo Antônio de Jesus, recôncavo da Bahia. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que afirma também que a sentença determina o pagamento de cerca de R$ 170 mil para a vítima …

Por Alan Rios | Correio Braziliense “Esta é a semana de conscientização para um problema social grave, mas que nem sempre é enxergado pela população. Atualmente, cerca de 2,4 milhões de crianças e adolescentes, de cinco a 17 anos, estão em situação de trabalho infantil no Brasil. No Distrito Federal, são mais de 18 mil pessoas nessa circunstância. No campo …

Por REMIR “A REMIR – Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma da Trabalhista, constituída por pesquisadores, estudiosos das relações de trabalho de diversos campos do conhecimento, em face da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 6363/20, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, em que busca a declaração …

Por Bruno Bocchini | Agência Brasil “O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo recebeu de 24 de março até o dia 26 de maio 1.704 denúncias relacionadas à pandemia de covid-19. Os dados, divulgados hoje (29), mostram que entre as queixas mais comuns estão a não dispensa para o trabalho remoto, mesmo havendo possibilidade, e a pressão para …

Por Rute Pina | Agência Pública “Quando a gente ouviu falar em evitar aglomerações porque o vírus se propaga mais rápido, todo mundo ficou desesperado”, conta a teleoperadora Beatriz Silva*, ao lembrar a reação dos colegas de call center ao ouvir as primeiras notícias sobre o avanço da pandemia de coronavírus no país. “Isso é tudo o que uma operação …

Por Portal UOL|Agência Brasil “Na noite da última quinta-feira (28), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 936/20 (Medida Provisória), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O dispositivo permite, durante o período de estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias …

Por G1 Maranhão No último sábado (23), a Polícia Federal no Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva, emitido pela 2ª Vara da Justiça Federal em São Luís, contra um suspeito de reduzir trabalhadores à condição análoga de escravo. A prisão, que contou com o apoio da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte, no estado do …

Por Instituto de Economia da Unicamp e CESIT A Justiça do Trabalho sempre foi um importante espaço de ordenamento das relações de trabalho e da proteção social no Brasil. Parece não ser diferente agora. Segundo monitoramento recente, 20% das novas ações trabalhistas dos últimos trinta dias foram motivadas por efeitos diretos da pandemia. Demitidos por força da crise econômica e …

Por Secretaria de Trabalho/Ministério da Economia “Com 25 anos de atividade e mais de 54 mil trabalhadores resgatados de condições análogas à de escravo no Brasil, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho apresenta uma nova plataforma para o recebimento de denúncias: o Sistema Ipê. Desenvolvido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho …