Opiniões e Entrevistas

Por Maurício Pallotta Rodrigues | Conjur O Projeto de Lei Complementar 12/204, de autoria do Poder Executivo, trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas, dentre os principais pontos da lei temos: Definição de empresa operadora de aplicativo;Condições para trabalhadores autônomos por plataforma;Representação sindical;Negociação …

Por Paulo Victor Ribeiro | Intercept Brasil O GOVERNO FEDERAL apresentou no início deste mês um projeto de lei que regulamenta a profissão de motoristas de aplicativo. A iniciativa acontece depois de 15 meses de atuação de um grupo de trabalho anunciado ainda no governo de transição. O texto é resultado do debate entre o Ministério do Trabalho e Emprego, plataformas …

Professor e desembargador aposentado diz que regulamentação fora da CLT poderia ser ampliada para outras categorias

“A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar” (Fernando Birri, citado por Eduardo Galeano em Las Palabras Andantes?)

Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Consultor Jurídico Após anos de debate acerca do tipo de trabalho prestado em favor das plataformas e aplicativos, acompanhada da clara atuação do STF a fim de retirar a competência material da Justiça do Trabalho para analisar a lide daí decorrente e de uma vasta literatura nacional e internacional sobre …

Após muitas negociações, governo Lula (PT) lança polêmico projeto de lei sobre trabalho de motoristas por aplicativos

Não ter direitos trabalhistas, nem uma instituição forte que os garanta, tem direta relação com violência doméstica, acidentes no trânsito, adoecimento emocional, incapacidade de consumo, falta de engajamento na vida comunitária.

Raquel Balbueno é motorista e entregadora de plataforma digital em Porto Alegre-RS. Administradora do grupo #SonoZero.

Por Bruno Chapadeiro | Multiplicadores de Vigilância em Saúde do Trabalhador O relatório Lancet de 2018 com a Contagem Regressiva sobre Saúde e Mudanças Climáticas (Watts et al., 2018) traz dados inequívocos: em 2017, ocorreram 157 milhões de eventos adicionais de ondas de calor (um evento de exposição sendo uma onda de calor sofrida por uma pessoa), em relação ao …

As grandes esteiras que locomovem as caixas e pacotes nesses centros de distribuição não param nunca