Opiniões e Entrevistas

Por Ricardo Marchesan O Ministério da Economia autorizou que os motoristas de aplicativo, como Uber, se formalizem por meio do MEI (microeemprendedor individual), e um dos membros da equipe econômica classificou esse tipo de trabalhador como “empresário dele mesmo”. Na mesma linha, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os motoristas que prestam serviço por meio da Uber não …

Por Rodrigo de Lacerda Carelli STJ não tem competência para declarar existência ou inexistência de vínculo empregatício “A bem conhecida empresa Uber, em menos de dez anos, conseguiu se alastrar pelo mundo, alterando a forma como parte das pessoas se locomovem nas cidades. Entretanto, o seu percurso não foi isento de polêmicas, atos de sabotagem a concorrentes, cultura empresarial machista, desafio às leis e …

Por que ideias como as do presidente do Brasil, de que ‘para consertar uma criança delinquente é só pôr no trabalho pesado’ e que o trabalho infantil ‘molda o caráter’, podem aumentar a desigualdade e enfraquecer a democracia Por Euzébio Jorge Silveira de Sousa e Carlos Eduardo Siqueira “Por que defender o trabalho infantil em um país com elevado desemprego? …

Desde a criação da Lei nº 13.352/2016, cresce o número de casos degradantes diante da precarização em salões de beleza Por Matheus Vinícius Aguiar, Ana Paula Villas, João Henrique M.C “Promulgada em janeiro de 2012, a Lei nº 12.592 tinha um objetivo singelo: instituir o Dia Nacional do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, e reconhecer o exercício dessas atividades …

Ruy Gomes Braga Neto é especialista em Sociologia do Trabalho e leciona no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP, onde coordenou o Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania – Cenedic. É autor dos livros A política do precariado (São Paulo: Boitempo, 2012) e A rebeldia do precariado (São Paulo: Boitempo, 2017).  Por …

Por Leonardo Sakamoto A população brasileira ainda vai sentir impactos negativos das reformas que reduziram a proteção dos trabalhadores nos últimos anos. A renda está caindo, novas contratações já são feitas com salários menores do que em 2017 e empresas têm sido orientadas a demitirem empregados e contratarem pessoas como empresários individuais. Foram quatro anos em que tivemos um movimento …

Por João Vitor Santos Ser empreendedor de si mesmo, enfrentar os desafios do mundo atual e colocar-se à frente. Essas são as máximas que endossam uma ideia de modernidade nas relações de trabalho. Afinal, deixa-se a realidade fabril do antigo operário e se passa a pensar na autonomia do trabalhador multiplataforma. Mas, de fato, isso representa avanço nas relações de trabalho? Para Ludmila Abílio, …

Por Luciano Velleda As pessoas que ganham R$ 500 mil por mês convenceram as que ganham R$ 50 mil que os problemas do Brasil são as pessoas que ganham R$ 1.000. É com essa perspectiva que o economista e professor Ladislau Dowbor explica a lógica por trás do desmonte dos direitos dos trabalhadores em curso no Brasil. Um desmonte contextualizado com a …

Somos desafiados a colaborar para a chegada de um novo tempo Por Kátia Magalhães Arruda* e Maria Zuíla Lima Dutra** O trabalho de crianças tem sido objeto de intensos debates nos últimos tempos, a despeito da previsão contida no artigo 227 da Constituição Federal ser muito clara, ao prescrever como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar a …

Valdete Severo é doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), mestra em Direitos Fundamentais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (USP) e Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social, professora, coordenadora e diretora da Fundação Escola da Magistratura …