Reduzir o tamanho do Censo para cortar despesas significa criar a cultura do avestruz na administração pública: não pergunte muito para não precisar saber como responder! Por Eduardo Pereira Nunes , via Brasil Debate. Durante a posse da nova presidente do IBGE, o ministro Paulo Guedes criticou a dimensão e custo do Censo Demográfico de 2020. Não perdeu a oportunidade para incluir o …
Leia Mais »Opiniões e Entrevistas
Não ponha a culpa nos robôs pelos baixos salários
Progressistas não deveria cair no fatalismo tecnológico Por Paul Krugman para o The New York Times Tradução livre do original “Don’t blame the robots for low wages”. Acesse aqui o texto original em inglês no NYT. Outro dia eu me vi, como sempre faço, em uma conferência debatendo sobre defasagem salarial e a crescente desigualdade. Houve muita discussão interessante. Mas uma coisa que me impressionou foi …
Leia Mais »Sustentação econômica dos sindicatos, por Ricardo Carvalho Fraga
No momento, impõe-se acreditar na leitura cuidadosa e nos debates civilizados, sobre a mencionada Medida Provisória 873 Por Ricardo Carvalho Fraga Nestes dias do carnaval de 2019, publicou-se a Medida Provisória 873, sobre a sustentação econômicas das entidades sindicais, do setor privado e público. A denominada reforma trabalhista, Lei 13.467, foi apresentada como incentivadora da negociação coletiva, mais do que a …
Leia Mais »Contribuições sindicais: a folia das medidas provisórias e a inconstitucionalidade da MP 873
A MP nº 873 modifica os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT, que disciplinam a forma de cobrança das mensalidades e contribuições devidas aos sindicatos por Sarah Campos e Joelson Dias No último dia 1º de março de 2019, véspera de Carnaval, momento em que as brasileiras e brasileiros iniciaram as festividades de um dos feriados mais esperados, …
Leia Mais »IHU On-Line entrevista Eduardo Fagnani sobre a reforma previdenciária
Por: Ricardo Machado | 26 Fevereiro 2019 E se a retirada de direitos dos trabalhadores, sob a justificativa de sustentabilidade da Previdência, fosse tão somente uma cortina de fumaça para a manutenção do projeto de transferência de renda para os mais ricos? A questão que abre o texto bem poderia ser tomada como uma espécie de teoria conspiratória se a realidade macroeconômica não fosse tomada …
Leia Mais »Sobrejornada rotineira ignora a precaução e não pode ser tolerada
Por Ruy Fernando G. L. Cavalheiro O conjunto de alterações na CLT trazido pela chamada “reforma” trabalhista criou a possibilidade de que o trabalhador e o empregador ajustem, por meio de pactuação coletiva ou individual, jornada superior à constitucionalmente fixada, que é de oito horas diárias e 44 semanais. O parágrafo único do artigo 611-B coroa essas alterações ao consignar que “regras …
Leia Mais »Vale: uma empresa financeirizada
A nova tragédia de Brumadinho poderia ter sido evitada e/ou seus impactos minimizados, poupando dezenas de vidas, se maiores investimentos em manutenção e segurança das barragens de rejeitos tivessem sido realizados. Acompanhe artigo do Observatório da Economia Contemporânea Por Luiz Gonzaga Belluzzo e Fernando Sarti A Vale é uma empresa bastante internacionalizada,[1] embora com uma estrutura produtiva pouco diversificada e concentrada em atividades …
Leia Mais »Jorge Luiz Souto Maior: Solidariedade e respeito às vítimas da Vale em Brumadinho
Jurista Jorge Luiz Souto Maior, professor livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP, disseca, da perspectiva dos direitos trabalhistas, o crime ocorrido em Brumadinho, Minas Gerais (MG) com o rompimento das barragens. No presente texto, o autor analisa os impactos negativos da Reforma Trabalhista, cujas consequências os trabalhadores enfrentarão na tentativa de asserção dos seus direitos, que foram …
Leia Mais »O trabalhador está nu – ou quase
Por Tarso de Melo Proletarização: creio que esta será uma palavra-chave no vocabulário daqueles que pretendem entender o que aconteceu no Brasil (não apenas, mas aqui é nosso caso) nos últimos anos e, mais ainda, daqueles que estão dispostos a acompanhar as formas novas e mais terríveis que a relação entre capital e trabalho está assumindo em nosso país. Nunca …
Leia Mais »As falácias da flexibilização dos direitos sociais, da justiça do trabalho e do sistema de fiscalização: abordagens interdisciplinares
Por Magda Barros Biavaschi A ameaça de extinção da Justiça do Trabalho anunciada pelo Presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao Canal de Televisão SBT, no dia 03 de janeiro de 2019, a já efetivada extinção do Ministério do Trabalho, a manutenção da Emenda 95 que congela o teto do gasto público por vinte anos, as reiteradas afirmações presidenciais de que é …
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