“Percebe-se, pelos dados trazidos, o crescente número de micro-empreendedores; para além dos números levantados, o próprio convívio social evidencia o crescimento da quantidade de pessoas jurídicas. Não se pode, todavia, chancelar que relações típicas de emprego vistam o manto de pessoa jurídica, pois a atividade foi e continua sendo uma fraude.”
Leia Mais »Opiniões e Entrevistas
'Pejotização' e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta – Por Maurício Ferreira Brito
“Percebe-se, pelos dados trazidos, o crescente número de micro-empreendedores; para além dos números levantados, o próprio convívio social evidencia o crescimento da quantidade de pessoas jurídicas. Não se pode, todavia, chancelar que relações típicas de emprego vistam o manto de pessoa jurídica, pois a atividade foi e continua sendo uma fraude.”
Leia Mais »Câncer e Trabalho: o paradoxo da não prevenção – Por Luiz Scienza
Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio
“Poderíamos melhor caminhar, à frente, não fosse a necessidade constante de dizer o óbvio”. Mas, “se o tempo presente torna necessário, o óbvio será dito. […] há braços dispostos à inarredável defesa do óbvio”. POR LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO E RENATA QUEIROZ DUTRAFonte: JotaData original da publicação: 23/11/2018
Leia Mais »Fim do Ministério do Trabalho é retorno à selvageria social.
Por Paulo Moreira Leite, para o Jornalistas pela Democracia A medida, de caráter nitidamente anti-democrática e anti-social, está em linha com a estratégia destinada a silenciar os trabalhadores e fechar todos os canais organizados que possam ser úteis ao avanço de suas reivindicações nesta segunda década do século XXI.
Leia Mais »