Opiniões e Entrevistas

Por Alex Tajra | Conjur O Tribunal Superior do Trabalho confirmou, no final de maio, o uso de geolocalização — ferramenta de GPS disponível nos telefones celulares — para comprovar se o trabalhador esteve, de fato, em determinado local até determinado horário, o que consiste em prova robusta para julgar pedidos de horas extras e adicional noturno, por exemplo. No caso julgado pela Subseção II …

Por Pedro Henrique M. Aniceto | A terra é redonda A desvalorização do trabalho humano é contrária aos cânones de justiça e equidade que fundamentam a lógica da previdência social Nos últimos anos, a transformação do mercado de trabalho, impulsionada pelo avanço tecnológico e pelo crescimento das plataformas digitais, trouxe à tona um fenômeno denominado “uberização do trabalho”. Esse modelo, …

Por Luiz Claudio Ferreira |Agência Brasil Objetivo é criar Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no país. Na prática, ele quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e …

Por Leonardo Sacramento | A Terra é Redonda O capital inicial das famílias da elite foi de escravizados, o grande e escondido capital inicial de quase todos os grandes empresários brasileiros Um grande mal estar acomete a “burguesia progressista”.[i] Portadora autodeclarada do Iluminismo com i minúsculo, rejeita a pobreza social e, alguns, a desigualdade em termos particularíssimos. Seus membros assumem a …

Por Raimundo Simão de Melo | Conjur Recepcionada pela Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V, trata da segurança e medicina do trabalho, trazendo importantes disposições que, se efetivamente cumpridas, contribuirão na prevenção dos riscos ambientais laborais, evitando acidentes e doenças e, com isso, protegendo a saúde dos trabalhadores. Citarei alguns dos mais importantes artigos incluídos na …

Gabriela Moncau | Brasil de Fato Renata Mielli participou do debate que abriu o 8º Encontro Nacional de Comunicadores e Ativistas Digitais em São Paulo “Não vamos conseguir enfrentar a extrema direita, se não enfrentarmos o debate da regulação das plataformas digitais. Esse tema é central para a sobrevivência da democracia”. A avaliação de Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet …

Por Ken Loach | A Terra é Redonda O líder trabalhista Keir Starmer não é um moderado, não é um centrista, mas sim um político de direita, intransigente e orientado para o livre mercado A vitória dos trabalhistas não é motivo para comemorar. Bem, é uma boa notícia que os conservadores de direita tenham perdido, mas é uma má notícia …

Por Júlia Torreão | Conjur Apesar da escassez de normas específicas sobre a segurança e saúde do trabalho no regime de home office, muitas empresas sofrem constantes autuações do Ministério do Trabalho e Emprego e condenações pelos Tribunais Regionais do Trabalho por, supostamente, não garantirem um meio ambiente saudável aos funcionários nesse regime. Nesse sentido, nota técnica do Ministério Público …

Por Eduardo Rezende Pereira | Brasil de Fato No dia 21 de junho (sexta), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou os dados referentes à taxa de sindicalização no país. Conforme os dados obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, em 2023 houve queda no número de trabalhadores sindicalizados, seguindo a grave tendência apresentada nas …

Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Jota Info Decisões que impedem Justiça do Trabalho de reconhecer vínculos têm a capacidade de exterminar o sistema previdenciário Em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que é uma injustiça atribuir culpa aos trabalhadores e aposentados pelo déficit da previdência, apontando desvios históricos de fundos do sistema para outros fins como …